Talentos

Projeto de Lei 777/11 - Acréscimo por idade Aposentadoria e BPC)

2012-01-11T20:44:00.000-02:00

Aposentado que recebe mínimo poderá ter acréscimo de valor por idade

A Câmara analisa o Projeto de Lei 777/11, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que estabelece acréscimo por idade à renda mensal da aposentadoria de valor mínimo do Regime Geral de Previdência Social e também ao benefício de prestação continuada da Assistência Social (BPC-Loas).

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/200658-APOSENTADO-QUE-RECEBE-MINIMO-PODERA-TER-ACRESCIMO-DE-VALOR-POR-IDADE.html

Benefício a portadores de Lepra

2011-12-19T21:04:00.000-02:00

Projeto transmite pensão especial a dependentes de pessoas com hanseníase

Brizza Cavalcante

Diego Andrade: consequências da doença são passadas à outra geração.

A Câmara analisa projeto que permite a transmissão de benefício aos dependentes hipossuficientes de pessoas com hanseníase. A proposta (Projeto de Lei 2104/11), do deputado Diego Andrade (PSD-MG), altera a Lei 11520/07, que trata da concessão de pensão especial às pessoas com a doença e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.Pelo projeto, a pensão especial será transmissível somente aos dependentes, após a morte do beneficiário, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/207176-PROJETO-TRANSMITE-PENSAO-ESPECIAL-A-DEPENDENTES-DE-PESSOAS-COM-HANSENIASE.html

Associação Cuidadores de Idosos - Convocação

2011-12-01T08:17:00.001-02:00

ASSOCIAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS DE SÃO PAULO
ASSEMBLÉIA DE ORGANIZAÇÃO
10 de Dezembro de 2011 – SÁBADO
Local: Sindicato dos Bancários - Diretoria dos Aposentados
Rua São Bento, 413 – Edifício Martinelli – Metrô São Bento - São Paulo-SP
Horário: Das 9h às 11 h00
Promoção e Apoio: OLHE – Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento e Sindicato dos Bancários – Diretoria dos Aposentados
Pauta:
 Informações sobre os Projetos de Lei para a Regulamentação da Profissão Cuidador de Idosos
 O que é uma Associação de Cuidadores de Idosos
 Votação para organizar a Associação
 Providências jurídicas
 Encerramento

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Alteração do Regulamento do BPC

2011-11-29T23:10:00.001-02:00

D ecreto 7617 11 - Altera o Regulamento do Beneficio de Prestação Continuada , aprovado pelo Decreto n. 6214, de 26 de setembro de 2007

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DECRETO Nº 7.617, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

2011-11-27T21:01:00.001-02:00

Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto n^o 6.214, de 26 de setembro de 2007.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 20, 21 e 21-A da Lei n^o 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e o art. 1^o da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo n^o 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto n^o 6.949, de 25 de agosto de 2009,

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7617.htm

Isenção IPTU Idoso

2011-11-23T22:20:00.001-02:00

Idoso com mais de 65 anos dono de imóvel pode pedir isenção de IPTU

17/11/2011 - 18h52

O idoso que tenha mais de 65 anos de idade pode pedir isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), até dezembro de 2011. A isenção é prevista no artigo 5º, inciso VII, da Lei Distrital 4.072/2007, mas devem ser observadas algumas regras: o imóvel tem que ter até 120 metros quadrados; o idoso deve ser aposentado ou pensionista, e receber até dois salários mínimos mensais; deve utilizar o imóvel como sendo sua residência, e de sua família, e não pode ser proprietário de outro imóvel.

http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16995:idoso-com-mais-de-65-anos-proprietario-de-imovel-pode-pedir-isencao-de-iptuc&catid=224:judiciario&Itemid=584

Governo apresenta novo valor para salário mínimo: R$ 622,73 a partir de janeiro

2011-11-22T07:07:00.000-02:00

Governo apresenta novo valor para salário mínimo: R$ 622,73 a partir de janeiro

Delegacia do idoso

2011-11-16T20:55:00.001-02:00

A sociedade precisa cobrar para que haja instalação e funcionamento adequado, Senão fica somente para "inglês ver".

Boa noite

Proposta cria delegacia especializada para atender idosos

PROJETO Acesso à Justiça às Pessoas em Situação de Rua

2011-11-10T18:26:00.001-02:00

Local: Auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo
Av. Paulista, 1.345 - 11º andar
EMAG ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
DA 3ª REGIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Apoio
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
23/11/11
10h: Abertura
Suzana de Camargo Gomes
Corregedora Regional da Justiça Federal
Therezinha Astolphi Cazerta
Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
OBS: Coordenadora

Participação:

10h15/11h
Tema: A situação da população de rua em São Paulo e no Brasil.
Palestrante: Anderson Lopes Miranda
Coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua

11h15/12h30
Tema: Aspectos do atendimento jurídico no âmbito federal.
Palestrante: Defensoria Pública da União
Grupo de Trabalho sob coordenação de
Viviane Ceolin Dallasta e Nara de Souza Rivit

14/15h
Tema: Aspectos do atendimento jurídico no âmbito estadual.
Palestrante: Defensor Público do Estado

15/16h
Tema: A atuação da Justiça Federal em face das demandas da população em situação de rua.
Palestrante: Juiz Federal Dr. Omar Chamon

16h15/17h30
Tema: O papel das equipes psicossociais no atendimento jurídico à população em situação de rua.
Palestrantes: Maria Aparecida Ferreira Franco Rosa
Assistente Social Supervisora da Seção Médico Assistencial do JEF/SP;
Equipe psicossocial DPU
Equipe psicossocial DPE

17h30/18h30
Tema: Debate sobre o aprimoramento do atendimento jurídico à população em situação de rua.

Bolsa Família na gestação e amamentação

2011-10-20T14:27:00.003-02:00

O Bolsa Família, programa assitencial do Governo e ligado ao Fome Zero, passará a incluir benefícios de R$ 32 mensais a determinadas mulheres durante a gestação e amamentação do filho (15 meses). A medida entra em vigor em novembro de 2011, conforme anunciou a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

http://guiadobebe.uol.com.br/bolsa-familia-na-gestacao-e-amamentacao/#.TqAlCETZpgh.facebook

Compra de Imóveis - Seguro idosos

2011-10-06T13:05:00.001-03:00

Seguros para compra de imóveis são mais caros para idosos

SÃO PAULO – Na hora de comprar um imóvel, os seguros costumam representar parte considerável das parcelas. No caso das pessoas com idade entre 50 e 60 anos, os seguros de morte e invalidez e danos causados ao imóvel podem representar 40% do valor da parcela.

De acordo com o presidente da Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências), Marco Aurélio Luz, quanto mais velho for o mutuário, maior será o preço dos seguros. “É feito um cálculo sobre o risco de morte, por isso, para chegar ao valor total, vai depender da faixa etária e do prazo de pagamento”, explica.

Melhor escolha
Os seguros são obrigatórios para qualquer faixa etária, por isso, mesmo para os mais jovens, é importante pesquisar o valor do seguro antes de contratá-lo, pois, explica Luz, ele “pode variar numa faixa de 20% entre os bancos”.

Ainda de acordo com o presidente da Amspa, a partir dos 40 anos esses seguros começam a se tornar mais caros, por isso, “é importante que o mutuário não realize a compra por impulso. Se necessário, procurar um especialista para pedir orientação ajuda a ter a melhor escolha”.

Para os idosos que desejam deixar um patrimônio para os filhos, Luz afirma que existem outros meios mais rentáveis. “Não recomendo pagar um seguro tão alto. É melhor fazer aplicações do dinheiro do que gastar com essas taxas”, afirma.

Fonte: Infomoney

Saude da Pessoa Idosa

2011-10-05T08:09:00.000-03:00

A Área Técnica da Saúde Pessoa Idosa tem como proposta promover o envelhecimento ativo com foco na qualidade de vida. São metas manter e reabilitar a capacidade funcional voltada à autonomia e independência da pessoa idosa.

LInk : http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/grupo-tecnico-de-acoes-estrategicas-gtae-areas-tecnicas/saude-da-pessoa-idosa/

Envelhecimento e Subjetividade

2011-09-29T08:16:00.003-03:00

Agência FAPESP – A abordagem psicanalítica das questões relativas ao envelhecimento será o enfoque da mesa-redonda "Envelhecimento e Subjetividade", no dia 30 de setembro às 14h no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP).

O evento será na Sala de Eventos do IEA, rua Praça do Relógio nº 109, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo, e terá transmissão ao vivo pela internet, no endereço:www.iea.usp.br/aovivo.

Leia mais em http://agencia.fapesp.br/14555

Câncer de Mama

2011-09-26T07:27:00.003-03:00

Há os seios normais ( . )( . )

os com silicone ( + )( + )

e os perfeitos (o)(o)

Alguns estão com frio (^)(^)

outros são da vovó \./\./

Há os grandões (o Y o)

os bem pequenos (.)(.)

e os assimétricos (•)(.)

Nós amamos todos eles.
Portanto, diga não ao câncer de mama (◉_◉) !

FAÇA A PREVENÇÃO!

Mudança no Bolsa Familia

2011-09-21T09:56:00.002-03:00

Uma das mudança no programa Bolsa Familia pelo Plano Brasil Sem Miséria é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era para três crianças. Agora, passa para cinco crianças. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Para famílias com cadastro atualizado a inclusão é automática e valerá a partir de setembro. Veja a Tabela de Valores a partir de 19/09/2011.

Famílias em situação de extrema pobreza com renda per capita mensal de até R$70,00

Número de crianças e adolescentes de até 15 anos	Número de Jovens de 16 e 17 anos	Tipo de Benefício	Valor do Beneficio
0	0	Básico	R$70,00
1	0	Básico + 1 Variável	R$102,00
2	0	Básico + 2 Variáveis	R$134,00
3	0	Básico + 3 Variáveis	R$166,00
4	0	Básico + 4 Variáveis	R$198,00
4	0	Básico + 5 Variáveis	R$230,00
0	1	Básico + 1BVJ	R$108,00
1	1	Básico + 1 Variável + 1BVJ	R$140,00
2	1	Básico + 2 Variável + 1BVJ	R$172,00
3	1	Básico + 3 Variável +1 BVJ	R$204,00
4	1	Básico + 4 Variável + 1BVJ	R$236,00
5	1	Báscio + 5 Variável + 1 BVJ	R$268,00
0	2	Básico + 2BVJ	R$146,00
1	2	Básico + 1 Variável + 2BVJ	R$178,00
2	2	Básico + 2 Variável + 2BVJ	R$ 210,00
3	2	Básico + 3 Variável +2 BVJ	R$242,00
4	2	Básico + 4 Variável + 2 BVJ	R$274,00
5	2	Básico + 5 Variável+ 2 BVJ	R$306,00

Famílias com renda mensal percapita de R$ 70,01 até R$140,00.

Número de crianças e adolescentes de até 15 anos	Número de Jovens de 16 e 17 anos	Tipo de Benefício	Valor do Beneficio
0	0	Básico	-
1	0	1 Variável	R$32,00
2	0	2 Variáveis	R$64,00
3	0	3 Variáveis	R$96,00
4	0	4 Variáveis	R$128,00
5	0	5 Variáveis	R$160,00
0	1	1BVJ	R$38,00
1	1	1 Variável + 1BVJ	R$70,00
2	1	2 Variável + 1BVJ	R$102,00
3	1	3 Variável +1 BVJ	R$134,00
4	1	4 Variável + 1 BVJ	R$166,00
5	1	5 Variável + 1 BVJ	R$198,00
0	2	2BVJ	R$76,00
1	2	1 Variável + 2BVJ	R$108,00
2	2	2 Variável + 2BVJ	R$140,00
3	2	3 Variável +2 BVJ	R$172,00
4	2	4 Variável + 2 BVJ	R$204,00
5	2	5 Variável + 2 BVJ	R$236,00

Onde :

I - benefício básico, no valor mensal de R$ 70,00(setenta reais), destinado a unidades familiares que se encontrem em situaçãode extrema pobreza; (Redaçãodada pelo Decreto nº 7.447, de 2011) (Vigência)

II - benefício variável, no valor mensal de R$ 32,00(trinta e dois reais) por beneficiário, até o limite de R$ 160,00 (cento esessenta reais) por família, destinado a unidades familiares que se encontremem situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em suacomposição: (Redaçãodada pelo Decreto nº 7.494, de 2011)

III - benefíciovariável vinculado ao adolescente, no valor mensal de R$ 38,00 (trinta e oitoreais) por beneficiário, até o limite de R$ 76,00 (setenta e seis reais) porfamília, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação depobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes comidade de dezesseis a dezessete anos matriculados em estabelecimentos deensino; (Redaçãodada pelo Decreto nº 7.447, de 2011) (Vigência)

BPC e ações

2011-09-08T07:25:00.002-03:00

O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial, administrado pelo INSS, concedido a idosos e portadores de deficiência, que estão impossibilitados de se sustentar ou ser sustentado pela família, cuja renda deve ser inferior a 1/4 do salário mínio.

O INSS tem indeferido vários pedidos , que se transformam em ações judiciais, caso o solicitante procure o Juizado Especial Federal.O volume é grande.

Ao ler a noticia

Ministra Eliana Calmon reúne-se com representantes do INSS nesta quinta (8)

considerei interessante o diálogo entre o Comitê de Aprimoramento do JEF e a diretoria do INSS. Vale a pena procurar aprimorar o sistema.

O que você acha?

2011-09-03T10:49:00.003-03:00

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (31), medida que obriga as escolas regulares a oferecer cuidador específico para alunos portadores de necessidades especiais, se for verificado que o aluno precisa de atendimento individualizado. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Proposta : acrescentar parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais.

Acompanhe o PL atravé do link da Câmara Federal

Eu já votei , dando meu voto positivo.

O que você acha?

Transferência de Renda na Espanha

2011-08-16T10:04:00.003-03:00

Não é só no Brasil que encontramos Programas de Transferência de Renda.

Veja só a situação de um família espanhola , que devido à crise, perdeu tudo que tinha e hoje recebe renda pública de R$950,00, oferecida a desempregados, a longo prazo.

Quase todo o valor recebido vai para os bancos , no saldamento das dívidas dos imóveis que já perdeu!

Acorda , brasileiros!!!!

Segundo dados locais, no primeiro trimestre de 2011 quatro de cada dez pedintes de ajuda eram novos pobres , pessoas que nunca haviam demandado auxilio social.

Fonte

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Audiodescrição

2011-08-08T15:39:00.002-03:00

A Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) está realizando uma pesquisa nacional para traçar um panorama sobre como está a implantação do recurso da audiodescrição na televisão brasileira.

A audiodescrição é a narração descritiva de elementos visuais para pessoas com deficiência visual, deficiência intelectual, com dislexia e dificuldades para enxergar.

O recurso passou a ser obrigatório a partir de 1º de julho deste ano. A portaria nº 188/2010, do Ministério das Comunicações, estabeleceu que as emissoras com sinal aberto de TV digital deverão oferecer pelo menos duas horas semanais de programação com a audiodescrição. Esse período vai aumentar gradualmente nos próximos anos.

A Pesquisa Nacional de Recepção da Audiodescrição vai apontar quais as cidades, programas de TV e plataformas (TV aberta, a cabo e satélite) em que os espectadores, com ou sem deficiência física/visual/auditiva/intelectual, estão recebendo o recurso. Atualmente, segundo os organizadores da pesquisa, os programas de TV que disponibilizam a audiodescrição são: Temperatura Máxima (Globo), Tela Quente (Globo), Chaves (SBT) e Comédia MTV (MTV).

Para participar da pesquisa, que não se restringe somente a pessoas cegas, é necessário preencher o questionário que está disponível em: http://twixar.com/cVeKeXL66Dg . . Mais detalhes sobre a pesquisa podem ser conferidos em: http://www.oncb.org.br/pesquisa-nacional-de-recepcao-da-audiodescricao.html

Bolsa Família e Trabalho Voluntário

2011-08-02T21:45:00.001-03:00

Aprovado o Projeto de Lei 44/07 do deputado Lincoln Portela (PR/MG) que condiciona o pagamento do Bolsa Família a prestação de trabalho voluntário, por pelo menos 01 pessoa da família em questão.

O projeto seguirá para o Senado.

O PL altera o ART. 3º da Lei 10.836 de 09 JAN 2004 que cria o Programa Bolsa Família para dispor sobre a condicionalidade do trabalha voluntário.

Redação atual

Art. 3^o A concessão dos benefícios dependerá do cumprimento, no que couber, de condicionalidades relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à freqüência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em estabelecimento de ensino regular, sem prejuízo de outras previstas em regulamento.

Parágrafo único. O acompanhamento da freqüência escolar relacionada ao benefício previsto no inciso III do caput do art. 2^o desta Lei considerará 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência, em conformidade com o previsto no inciso VI do caput do art. 24 da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Incluído pela Lei nº 11.692, de 2008)

Nova redação:

“Art. 3o A concessão dos benefícios dependerá do cumprimento de condicionalidades relativas à prestação

de serviço voluntário por membro da família, nos termos da Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, sem prejuízo do auxílio financeiro referido em seu art. 3o-A, e, no que couber, ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à freqüência escolar de oitenta e cinco por cento em estabelecimento de ensino regular, além de outras previstas em regulamento.”

Será que esta lei vai pegar? Eu acho que sim...

Sou favorável a esta lei , e você?

Crack

2011-07-31T17:58:00.002-03:00

O que é crack?

É uma substância psicoativa euforizante (estimulante), preparada à base da mistura da pasta de cocaína com bicarbonato de sódio. Para obtenção das pedras de crack também são misturadas à cocaína diversas substâncias tóxicas como gasolina, querosene e até água de bateria. A pedra de crack não é solúvel em água e não pode ser injetada. Ela é fumada em cachimbo, tubo de PVC ou aquecida numa lata. Após ser aquecida em temperatura média de 95ºC, passa do estado sólido ao de vapor. Quando queima, produz o ruído que lhe deu o nome. Pode ser misturada com maconha e fumada com ela.
A merla, também conhecida como mela, mel ou melado, preparada de forma diversa do crack, apresenta-se sob a forma de uma base e também é fumada. Utilizada predominantemente no Distrito Federal, a merla é extremamente tóxica e acarreta sérias complicações médicas.

Faça o download da cartilha do Conselho Nacional de Justiça , Clique aqui

Noticias do CFESS

2011-07-26T18:06:00.002-03:00

Conjunto CFESS-CRESS pede agilidade nas investigações sobre morte de assistente social

Educação não é fast-food: envie seu recado ao MEC

Campanha “10% do PIB na educação pública” ganha força

CFESS na estrada 2011: visitas fortalecem o Conjunto

http://imprensacfess.enviodemkt.com.br/ver_mensagem.php?id=H|402|65221|126807204698945800

PRONAS

2011-07-22T22:39:00.002-03:00

Você já ouviu falar do PRONAS?

Programa Nacional de Apoio à Assistência Social .

Doações ao PRONAS poderão ser deduzidas do Imposto de Renda.

Proposta do PL 451/11 do deputado Thiago Peixoto do PMDB/GO.

O que você acha?

Atendimento Prioritário

2011-07-21T21:38:00.004-03:00

A Lei LEI N^o 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. assinada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, concede prioridade de atendimento a pessoas portadoras de deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 sessenta anos, às gestantes , às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo , atendimento prioritário em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras.

Em 10 FEV 2011, a deputada Manuela DAvila do PCdoB/RS apresentou o Projeto Lei 372/2011, aletrando o artº 1º e 3º desta lei :

"Art. 1º As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas acompanhadas por crianças de colo e as pessoas portadoras das doenças listadas no inciso XVI do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei. “(NR)
“Art. 3º As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, às pessoas mencionadas no art. 1º.“(NR)

A deputada pede a inclusão dos seguintes portadores :

- moléstia profissional;
- alienação mental;
- tuberculose ativa;
- esclerose múltipla;
- neoplasia maligna;
- cegueira;
- hanseníase;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- doença de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- nefropatia grave;
- hepatopatia grave;
- estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
- contaminação por radiação; e
- síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids).

A deputada está legislando em prol dos pacientes clinico graves que não são considerados portadores de deficiência.

Bom, né ? Qual a sua opinião?

Na semana passada, estava no metrô e presencie a briga entre duas idosas com relação ao assento . Uma dizia :

- Eu já tenho 60 anos

A outra respondeu :

- Eu tenho 75 . E tirou o documento para que a outra pudesse ver .

Sera que as brigas irão aumentar?

Assistência Judiciária

2011-07-21T20:44:00.008-03:00

A Lei 1060/50 (obsoleta?), de 05 FEV 1950, assinada pela então Presidente Gaspar Dutra, estabelece critérios para assistência judiciária gratuita.

O PL 118/2011, altera o artº 4º , o qual mais uma vez recebe proposta de alteração :O deputado Hugo Leal PSC /RJ apresentou o projeto em 03 FEV 2011 , com a seguinte alteração :

“Art. 4º A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e dos honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, independentemente de possuir algum bem.Parágrafo único. A comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos substituirá a declaração exigida no caput.”

Em 23 FEV de 2011, o deputado Antonio Bulhões do PRP/SP , apresenta o PL 540/2011, alterando o § 3º do art 4º e o artº 14º da mesma lei:

“Art. 4° A parte gozará dos benefícios da assistência em condições de pagar as custas do processo e oshonorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família.....................................................................................§ 3º A apresentação da carteira de trabalho e previdência social, devidamente legalizada, ou de documentos que comprovem a piora da situação financeira durante o curso do processo, substituirá o atestado exigido no § 1º deste artigo (NR).

“Art. 14. Os profissionais liberais designados para o desempenho do encargo de defensor ou de perito, conforme o caso, salvo justo motivo previsto em lei ou, na sua omissão, a critério da autoridade judiciária competente, são obrigados ao respectivo cumprimento, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de sanção disciplinar cabível............................................................................(NR)”

As propostas são para garantir o direito de pleno acesso à justiça, inclusive àqueles que tiveram a situação financeira agravada durante o decorrer do processo.

É parece que as propostas estão em fase de desenvolvimento., pois já tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania.

Bom, não? Qual a sua opinião?

Bibliotecas e livrarias poderão adaptar-se para atender deficiente

2011-07-18T20:45:00.000-03:00

Proposta do Projeto Lei 319/2011 do Deputado Walter Tosta PMN/MG

O projeto obriga livrarias e bibliotecas públicas ou privadas a providenciar meios de acesso aos seus acervos para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Além disso, esses estabelecimentos deverão dispor de pelo menos um exemplar impresso em braile para cada título do seu acervo. Para as pessoas com deficiência que, por qualquer razão, não puderem realizar a leitura em braile, a biblioteca deverá dispor de arquivo em áudio do título desejado, ou então de funcionário capaz de ler o texto.

Leia o projeto na integra . clicando aqui

Leia a noticia clicando aqui

O projeto foi apensado ao PL 7609/66 que institui o Estatuto do Portador de Deficiência.

Qual a sua opinião? Eu fico pensando : um trabalho enorme esse....não, sei... preciso pensar mais sobre o assunto.

Interdição da Pessoa com Deficiência Intelectual

2011-07-15T18:09:00.001-03:00

Breve resumo - Tutela e Curatela
Documento elaborado por
Maria Aparecida Gugel, Procuradora Jurídica voluntária
APAE-DF
Sem data

Clique aqui.

Internação de criança dependente

2011-07-14T20:38:00.001-03:00

Psiquiatra e juíza ouvidos pela CCJ são favoráveis à internação compulsória, mas a deputada Manuela d'Ávila alerta para uma possível afronta aos direitos da criança.

A experiência da cidade do Rio de Janeiro no abrigamento compulsório de crianças usuárias de crack pode servir de base para um projeto de lei na Câmara dos Deputados. Na capital fluminense, desde maio, a Secretaria Municipal de Assistência Social retira das ruas as crianças viciadas em crack. Elas são internadas com autorização da Justiça e recebem tratamento especializado para se libertar do vício. A experiência foi discutida nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a pedido da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).

Qual é a sua opinião? a internação compulsoria fere os direitos da criança?

Eu estou com Juiza Ivone Caetano

Projeto de lei poderá garantir internação obrigatória de criança viciada

Defensoria pública

2011-07-08T17:59:00.008-03:00

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(advogados gratuitos)

O atendimento ao público na Defensoria Pública
da União é realizado de segunda a sexta-feira,
nos seguintes horários:

- atendimentos iniciais:

8h 30min às 10h 30min;

- atendimentos de retorno:

13h 30min às 15h 30min.

Endereço: Rua Fernando de Albuquerque nº 155

Bairro: Consolação - São Paulo
(próximo da Rua da Consolação e Rua Augusta)

Entenda o trabalho da Defensoria Pública da União.
Clique aqui

Aposentados da CAIXA

2011-07-03T13:36:00.000-03:00

Olá Colega da CAIXA!

Graças ao irrestrito apoio e a mobilização em multiplicar nosso Manifesto: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, hoje, 30.06.2011, atingimos a marca de 2.621 ADESÕES.

A Conferência Estadual dos Bancários do ES, aprovou em plenário o referido Manifesto, referendando-o para encaminhamento ao 27º CONECEF, que acontecerá nos dias 9 e 10 de julho, em São Paulo.

Contamos com você para chegarmos ao 27º CONECEF com 3.000 ADESÕES !

Juntos Somos Mais.

Movimento Nacional dos Aposentados,Pensionistas

Empregados da Caixa,na ativa.

aposentadosdacaixa@gmail.com

Como aderir:

Enviando ao E-mail dos APOSENTADOS DA CAIXA (aposentadosdacaixa@gmail.com), com os seguintes dados:

Nome Completo:
Matrícula:
Cidade e Estado:
Situação (se aposentado/pensionista ou na Ativa):

CONFIRA O MANIFESTO no Blog dos Aposentados http://blogdosaposentadosdacaixa.blogspot.com/

Fórum de discussão dos Aposentados da CAIXA http://aposentadosemluta.forums-free.com

Cursos Gratuitos - ILB

2011-06-28T15:13:00.000-03:00

Importante

Todos os cursos do ILB são GRATUITOS e abertos ao público em geral
Cada aluno só pode fazer UM ÚNICO CADASTRO, e só pode se matricular em NO MÁXIMO 1 CURSO COM TUTORIA (ou SEMITUTORADO) e 1 SEM TUTORIA simultaneamente.
Os cursos não têm por objetivo a preparação para concursos públicos e assemelhados. O propósito principal é a difusão do saber.
Por serem cursos livres de capacitação, eles não necessitam e não contam com a chancela do Ministério da Educação.
A desistência ou reprovação implicará BLOQUEIO por 3 meses para eventuais novas matrículas nos cursos SEM TUTORIA, e por 1 semestre para os COM TUTORIA ou SEMITUTORADOS. Essa medida justifica-se pelo fato de os cursos serem gratuitos para os alunos e pela grande demanda, que impossibilita o atendimento simultâneo a todos os que efetivam pré-matrícula.
O ILB fornece, aos aprovados, certificado e declaração (com o conteúdo programático) emitidos eletronicamente e impressos pelo próprio aluno.

http://www.senado.gov.br/sf/senado/ilb/asp/ED_Cursos.asp

Aposentado com mais de 60 anos poderá ser isento de pagar tarifas bancárias

2011-06-22T15:56:00.001-03:00

SÃO PAULO – Aposentados com mais de 60 anos e que recebem até um salário mínimo poderão ser isentos de pagar tarifas bancárias. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei (6824/06) que prevê este benefício.
De acordo com a Agência Câmara, a proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). O texto do projeto ainda prevê isenção das taxas para todos os maiores de 70 anos, sem restrição ao valor da aposentadoria.

Leia mais clicando aqui

Nota : o projeto Lei é de 2006 !!! 05 anos e ainda não saiu da Câmara! Projeto Lei do Senador Sergio Cabral (PMDB/RJ) meses de antes de renunciar ao Senado

Em 2002, Sergio Cabral, o anti-bombeiro, foi eleito senador pelo estado do Rio de Janeiro em aliança com Rosinha Garotinho (esposa de Anthony Garotinho) que ganhou a eleição para governadora. Obteve nesta votação 4,2 milhões de votos.^[4]

Como senador, Cabral empenhou-se para aprovar o Estatuto do Idoso,^[4] além de presidir a Comissão do Idoso.^[3]

Com a renúncia ao mandato de senador para assumir o governo do Estado, foi substituído no Senado por seu segundo suplente, Paulo Duque, já que o seu primeiro suplente, Regis Fitchner, assumiu a Chefia da Casa Civil do Estado. Fonte

Reajustes de plano de saúde com base em mudança de faixa etária devem ser vistos caso a caso

2011-06-22T15:42:00.000-03:00

Os reajustes implementados pelos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária, por si sós, não constituem ilegalidade e devem ser apreciados com respeito às singularidades de cada caso, de modo a não ferir os direitos do idoso nem desequilibrar as contas das seguradoras. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou improcedente uma ação coletiva ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em favor de seus associados. O recurso foi interposto pelo Bradesco Saúde S.A. após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgando procedente a demanda.

Leia mais clicando aqui

O aumento de 78% em plano de saúde por mudança de faixa etária é justo? O que você acha?
O que os nossos dirigentes estão fazendo com o SUS? Diminuindo sua eficiência para empurrar a população para plano de saúde?

Lei 12419 de 09 de junho de 2011

2011-06-14T08:41:00.000-03:00

Alteração no Estatuto do Idoso

Altera o art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir a prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas nele mencionados.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

"Art. 38. ................................................................................

.............................................................................................

Parágrafo único. As unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo." (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de junho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Mário Negromonte

Maria do Rosário Nunes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.6.2011

Programa Acompanhante idosos - São Paulo

2011-06-11T21:22:00.002-03:00

Uma experiência bem sucedida na rede municipal de saúde foi ampliada para atender mais paulistanos com mais de 60 anos de idade. O programa "Acompanhante de Idosos" foi implantadode forma pioneira no início de 2005 na região da Sé e, no ano seguinte, na Mooca. Agora, 11 outros bairros estão sendo alcançados pelo programa: Bertioga, Pari, Vila Formosa, Ipiranga, Vila Romana, Itaim Bibi, Santa Cecília, Barra Funda, Vila Jacuí, Jaçaná e Cidade Ademar. O número debeneficiados passou de 300 para 1.500 idosos. Leia mais

Dependentes de álcool e drogas terão moradias subsidiadas

2011-06-08T22:20:00.001-03:00

O coordenador de Saúde Mental e Álcool do Ministério da Saúde, Roberto Kinoshita, disse nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara, que alcoólatras e outros dependentes químicos receberão ajuda do governo para largar o vício. Segundo ele, o grupo interministerial encarregado de definir ações nesse sentido apresentará, nos próximos meses, ações concretas para que essas pessoas não só tenham acompanhamento médico e psicológico, mas sejam inseridas na comunidade por meio de moradia social — subsidiada pelo governo — e sejam capacitadas a trabalhar e ter uma renda

Leia mais .clicando aqui

Eu li a noticia e me lembrei do preço e da facilidade de se comprar pinga! Ah, sim, me lembrei também que alguns estão afirmando que estamos formando uma bolha na área habitacional, semelhante a que originou a crise nos Estados Unidos. O que você acha disso?

Educação não é fast-food: entidades discutem novas estratégias para campanha

2011-06-03T08:14:00.001-03:00

Gente é preciso apoiar esta campanha.
Curso superior + educação à distância é uma precariedade!!!

Veja a campanha do Conselho Federal de Serviço Social e outras entidades. http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=619

Gostaria de saber como fica o ENADE - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, nesyta situação

Por outro lado veja o que está acontecendo em São Paulo :

O Ministério da Educação vai acabar com 10.912 vagas de 136 cursos de graduação em direito de faculdades particulares do país, que obtiveram notas 1 e 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), calculado a partir dos resultados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) de 2009. Fonte

O vestibular da Fuvest vai sofrer alterações. Em reunião, ontem, o Conselho de Graduação da USP (Universidade de São Paulo) aprovou cinco mudanças. As alterações valem para o vestibular de 2012, que terá a primeira fase em 27 de novembro deste ano e a segunda fase de 8 a 10 de janeiro de 2012. Fonte

Porque aperta de um lado e afrouxa de outro? Qual o objetivo? São perguntas que estão na minha cabeça. Quem souber responder fique à vontade

Blogger in Draft

2011-05-31T17:38:00.000-03:00

Blogger in Draft

Gente quando eu volto????????????? Não consigo postar nada.

Este é um teste

31/5/2011

Cartilha - Direitos Sociais da Pessoa com Cancer

2011-05-24T16:47:00.000-03:00

2a. Edição - 2010
INCA - Instituto Nacional do Câncer - Ministério da Saúde

Link :

Consulta sobre Envelhecimento Ativo

2011-05-21T07:51:00.000-03:00

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer saber a opinião dos principais atores do setor de saúde suplementar a respeito dos programas desenvolvidos por operadoras de planos de saúde para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças e para o envelhecimento ativo.

O objetivo é aprimorar a regulação da saúde suplementar e ampliar o esforço que a ANS vem fazendo no sentido de inverter a lógica existente hoje no setor de focar o tratamento na doença e não, como deve ser, na saúde das pessoas. Por isso a pesquisa acontece no momento em que a Agência inicia a Consulta Pública nº 42, a respeito da concessão de descontos e/ou de prêmios para os beneficiários que aderirem a programas de promoção do envelhecimento ativo ao logo da vida.

Se você tem Plano de Saúde e quer participar, clique aqui
Digite aqui o restantes do post

3º Curso Aberto sobre Transtornos do Humor da ABRATA

2011-05-21T07:40:00.000-03:00

Informações abrangentes e específicas para auxiliar:
- pacientes – a entender melhor a sua doença
- familiares – a lidar melhor com pessoas com Transtornos Afetivo
- profissionais – a entender melhor os Transtornos Afetivos e incluir na prática profissional
Inscrições gratuitas. Clique aqui.

Previdência para quem trabalha em casa

2011-05-05T07:54:00.000-03:00

O Libriano, Dep. Federal Marçal Filho (PMDB/MS) é o autor do Projeto Lei n. 294/11. que cria regras previdenciárias para quem trabalha em casa sem receber rendimentos, por exemplo dona de casa, cuja renda familiar seja inferior a 1/2 do salário mínimo.

O projeto altera as leis atuais 8212/91 e 8213/91 e prevê contribuição de 8% do salário mínimo, atualmente R$43,06, para que possa ter direito aos benefícios da Previdência.

Fonte : http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2655076/projeto-cria-regras-previdenciarias-para-quem-trabalha-em-casa

Faça inscrição para acompanhar o projeto, clicando aqui

Entre em contato com o deputado :dep.marcalfilho@camara.gov.br

Projeto torna obrigatória doação de fraldas a idoso e deficiente

2011-05-02T19:31:00.003-03:00

O Deputado Federal, do signo de Leão, Hugo Leal PSC RJ é autor do Projeto Lei 328/11 que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos e altera o Estatuto do Idoso, incluindo obrigatoriedade, fornecimento, produto descartável, idoso, medicamento de uso contínuo, prótese, órtese, pessoa portadora de deficiência, que se encontra em tramitação na Câmara Federal.

Cadastre-se para acompanhar a tramitação do projeto aqui

Envie a sua opinião para o deputado aqui :

Cartilha - Direitos das Pessoas com Autismo

2011-04-27T17:15:00.001-03:00

Criação - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
Março de 2011
http://www.assistiva.org.br/sites/default/files/direitospessoasautismo_leitura_0.pdf

Alô pessoal, portadores de autismo cuja renda familiar for inferior a 1/4 do salário mínimo poderão requerer junto ao INSS, o Benefício de Prestação Continuada. Mais informações na cartilha.

2 exemplos de mídia sobre autismo

2011-04-24T07:09:00.001-03:00

Assista e veja a diferença de postura.

http://www.youtube.com/watch?v=-1sFU_b9bt0

http://www.youtube.com/watch?v=3lqLNmlh3ZE&feature=related

LEI Nº 12.008, DE 29 DE JULHO DE 2009.

2011-04-15T17:36:00.000-03:00

Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei n^o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei n^o 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos às pessoas que especifica.

Art. 1^o O art. 1.211-A da Lei n^o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.211-A. Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ou portadora de doença grave, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.
Parágrafo único. (VETADO)” (NR)

http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12008.htm

Cartilha Hipertensão ou Pressão Alta

2011-04-08T08:22:00.002-03:00

http://www.ucs.br/ucs/tplLigaCardiologia/centro/cecs/ligas/liga_cardiologia/acoes/cartilhasbh.pdf

Envelhecendo em um Brasil mais Velho

2011-04-07T18:04:00.000-03:00

Sumário : Implicações do envelhecimento populacional para o crescimento econômico, a redução da pobreza, as finanças públicas e a prestação de serviços.

Copyright © 2011 Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento /
BANCO MUNDIAL
1818 H Street, N.W.
Washington, D.C. 20433, USA
Todos os direitos reservados
Impresso no Brasil
Primeira impressão em março de 2011

http://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/3817166-1302102548192/Envelhecendo_Brasil_Sumario_Executivo.pdf

Curso Orçamento Domestico

2011-04-06T09:51:00.003-03:00

Orçamento Doméstico/Saindo do Vermelho

Objetivo e formato da palestra:

O principal objetivo desta palestra é fazer com que o consumidor tenha um conhecimento efetivo das receitas e despesas mensais da família, ou seja, do seu orçamento doméstico. De posse desta informação básica, poderá gerenciar melhor sua situação econômica equilibrando os gastos, economizando para sair da inadimplência ou mesmo fazendo uma poupança para realizar algum sonho. Aborda, portanto, temas que envolvem valores pessoais e mudanças de hábito. Nesta palestra você encontrará dicas de economia e outros assuntos referentes ao consumo, tais como: consumismo, o superendividamento da população, etc.

Dia 18 de Abril de 2011, das 09h00 às 12h30.
Local: Auditório do Procon-SP / Rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 407 - São Paulo-SP

INSCRIÇÕES:

Com o preenchimento do formulário abaixo. Ao cadastrar-se, a inscrição estará efetivada.

Observação: Para participação, não é necessário vínculo a empresas/instituições.

http://www.procon.sp.gov.br/curso.asp?id=238

Digite aqui o restantes do post

Novo envelhecimento

2011-04-03T17:05:00.004-03:00

Neste sábado entrei em contato com uma nova vertente do estudo de Serviço Social : o território e as várias interfaces com a proteção social, assunto tão bem estudo pela Dra. Assistente Social Dirce Koga.

“O território tem que ser entendido como o território usado, não o território em si. O território usado é o chão mais a identidade. A identidade é o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é o fundamento do trabalho; o lugar da residência,das trocas materiais e espirituais e do exercício da vida." Milton Santos.

Exemplo : a questão do idoso e a urbanização, como verificamos neste artigo

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Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – O envelhecimento e a urbanização são tendências demográficas importantes no século 21. A população urbana, que já corresponde à metade da humanidade, dobrará até 2050, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Por outro lado, se hoje existem cerca de 600 milhões de pessoas com mais de 60 anos, em 2050 a população nessa faixa etária será de quase 2 bilhões.

http://www.agencia.fapesp.br/materia/13669/novo-envelhecimento.htm

Senado e Autistas

2011-04-01T08:54:00.005-03:00

Neste dia de Vênus em Peixes que cada um de nós consiga perceber o sentido espiritual de nossas relações.

Notícias frescas do Senado .

No Senado , o Autismo está sendo discutido pela Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência , presidita pelo Senador LIndbergh Farias , PT/RJ, lindbergh.farias@senador.gov.br , um sagitariano de 41 anos. Segundo o Senador, o grande desafio dos autistas é dificuldade de diagnóstico e por isso defende a criação de centros de referência para capacitar profissionais da saúde e da assitência social para identificar e lidar com o autismo.

Ótima proposta, não?

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Subcomissão deve discutir diagnóstico e atendimento a autistas

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser celebrado neste sábado (2), motivou audiência pública da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (Casdef), realizada nesta quinta-feira (31). Após estimar a existência de dois milhões brasileiros portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o presidente da subcomissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), propôs convidar representantes do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para discutir formas de diagnóstico e atendimento multidisciplinar.

http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=108615&codAplicativo=2

Leia também a opinião da Juíza Cecília Mello do Tribunal Regional Federal 3º Região, mãe de um Asperger de 19 anos, estudante de direito, associada-fundadora da ONG Autismo & Realidade., publicada originariamente , hoje, no caderno Tendências/Debate da Folha de SP, sobre a sentença de um juiz de Virginia (USA) que considerou um autista de 19 anos culpado por agredir um policial e recomendou dez anos e meio de prisão.
Clique aqui

Um excelente dia a todos.

Sonia Beth

Renda para concessão de BPC poderá aumentar de 1/4 para 1/2 salário mínimo

2011-03-29T20:12:00.001-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 117/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que aumenta para meio salário mínimo (R$ 272,50) a renda familiar per capita utilizada como parâmetro para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) e de benefícios eventuais.
Fonte

Eu trabalho com esta clientela e sou a favor.

Há vários idosos que entram na justiça pelo fato do Benefício de Prestação Continuada ter sido negado devido ao fato do cônjuge receber um salário mínimo de aposentadoria.

Eu apoio esta lei.

IR Pessoa Fisica - Aposentados

2011-03-19T18:32:00.008-03:00

Informações Gerais retiradas da Revista APEA /SP Ed. 81 Ano 15 - FEV/MAR 2011
Situações que geram isenção
Situações que não geram isenção
Obrigatoriedade na entrega da Declaração IRPF

Situações que geram isenção

Doenças Graves

Os portadores de doenças graves são isentos do IR desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações:

Rendimentos relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo a complementação recebida de entidade privada e pensão alimentícia:
Contribuinte portador de uma das seguintes doenças :

AIDS
Alienação mental
Cardiopatia Grave
Cegueira
Contaminação por radiação
Doença de Paget em estado avançado (osteite deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose múltipla
Espondiloartrose anquilosante
Fibrose cística (mucoviscidose)
Hanseniase
Nefropatia Grave
Hepatopatia grave (obs.: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005)
Neoplasia maligna
Paralisia irreversível e incapacitante
Tuberculose ativa

Não há limites, todo o rendimento é isento do IRPF.

Situações que não geram isenção

Não gozam de isenção os rendimentos decorrentes de atividade, isto é, se o contribuinte for portador de uma moléstia, mas ainda não se aposentou;

Não gozam de isenção os rendimentos decorrentes de atividade empregatícia ou de atividade autônoma, recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão:

A isenção também não alcança rendimentos de outra natureza como, por exemplo, aluguéis recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão;.

Tuberculose ativa .

Não há limites , todo o rendimento é isento do IRPF.

Obrigatoriedade na entrega da Declaração IRPF

A isenção de IRPF não isenta o contribuinte de seus deveres de apresentar a Declaração IRPF.

Caso se situe em uma das condições de obrigatoriedade de entrega da referida declaração, esta deverá ser entregue normalmente.

Meus adendos :

Mais 25 doenças poderão ser incluidas no rol de situações que geram isenção de IR (PL-1217/2007)

pneumopatia grave (enfisema pulmonar), fibrose cística (mucoviscidose), distrofia lateral amiotrópica, retrocolite ulcerativa, doença de Crohn, pneumonia intersticial fibrosante, polipose familiar, doenças cerebro-vasculares decorrentes de AVC, transtorno mental incapacitante, diabetes melito insulino-dependente, aneurisma da veia de Galeno, síndrome de Charcot-Marie Tooth, narcolepsia, hipertensão arterial grave, doença de Huntington, mal de Alzheimer, esclerose lateral amiotrópica, linfangioleiomiomatose pulmonar, esclerodermia linear, esclerodermia segmentar, esclerodermia sistêmica progressiva, fibrose pulmonar idiopática, trombofilia, neurocistocercose e lúpus.Fonte

Educação - crianças em situação de guarda ou tutela

2011-03-12T10:00:00.001-03:00

Pessoas que possuem tutela ou curatela serão responsabilizadas pelo abandono intelectual das crianças, da mesma forma como os pais , hoje, são responsabilazados.

Esta é a proposta do Deputado Federal Jotair Arantes (PTB/GO), Geminiano e Cirurgião Dentista, apresentado ao plenário em 21/12/2010 (Sol e Mercurio em Sagitário, Lua em Câncer). PL 8042/2010

E eu pergunto : como fica, quando não há vagas em escolas públicas?

Tutor e guardião poderão responder por crime de abandono intelectual

Mais uma vez ... Auxilio Reclusão

2011-03-10T10:27:00.007-03:00

A Previdência Social é uma seguradora, não é? Portanto, é preciso contribuir ou seja pagar para receber em recursos financeiros alguns dos seus produtos.

O auxilio reclusão é um dos produtos desta seguradora. Há necessidade de contribuição. Se não houver contribuição, não há auxilio-reclusão., certo?

Há um e-mail falando baboseiras do Auxilio-Reclusão , fazendo link até com a Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS .

Quem escreveu este e-mail , fez por ignorância ou má fé. Não tem nada a ver.

Transcrevi abaixo as características do Auxilio Reclusão:

O que é o auxílio-reclusão?

É um benefício legalmente devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Ele é pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semiaberto e não receba qualquer remuneração da empresa para a qual trabalha, nem auxílio doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou em regime aberto perdem o direito de receber o benefício.

Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;

- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;

- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:

PERÍODO: A partir de 1º/1/2011

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL: R$ 862,11 – Portaria nº 568, de 31/12/2010

Isto quer dizer que a base de cálculo será de no máximo R$862,11, a partir de janeiro de 2011

O auxílio-reclusão é proporcional à quantidade de dependentes?

Não. O valor do benefício é dividido entre todos os dependentes legais do segurado. É como se fosse o cálculo de uma pensão. Não aumenta de acordo com a quantidade de filhos que o preso tenha. O que importa é o valor da contribuição que o segurado fez. O benefício é calculado de acordo com a média dos valores de salário de contribuição.

Obs.: O salário de contribuição corresponde ao salário do trabalhador desde que não passe do teto de R$ 3.689,66 reais (valor de 2011). ... Fonte

Que princípios norteiam a criação do auxílio?

O princípio é o da proteção à família: se o segurado está preso, impedido de trabalhar, a família tem o direito de receber o benefício para o qual ele contribuiu, pois está dentre a relação de benefícios oferecidos pela Previdência no ato da sua inscrição no sistema. Portanto, o benefício é regido pelo direito que a família tem sobre as contribuições do segurado feitas ao Regime Geral da Previdência Social.

Quantos benefícios de auxílio-reclusão são pagos atualmente no país?

De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o INSS pagou 29.790 benefícios de auxílio-reclusão na folha de janeiro de 2011, em um total de R$ 18.707.376. O valor médio do benefício por família, no período, foi de R$ 627,98.

Veja a média nem chega ao valor máximo de R$ 862,11 estipulado na portaria.

Fontes : http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=922

http://www.praticacontabil.com.br/pessoal/salarios.htm

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Assistência Judiciária Gratuita

2011-03-04T06:53:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 118/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que modifica os requisitos para pessoas necessitadas gozarem de assistência jurídica gratuita. De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência.

Aumento no Bolsa Familia

2011-03-01T17:00:00.003-03:00

Governo reajusta Bolsa Familia pela quarta vez, desde 2003. Com o reajuste passa a variar de R$ 32,00 a R$ 242,00;

Tabela com reajustes

Famílias em situação de extrema pobreza com renda per capita mensal de até R$70,00

Número de crianças e adolescentes de até 15 anos	Número de Jovens de 16 e 17 anos	Tipo de Benefício	Valor do Beneficio
0	0	Básico	R$70,00
1	0	Básico + 1 Variável	R$102,00
2	0	Básico + 2 Variáveis	R$134,00
3	0	Básico + 3 Variáveis	R$166,00
0	1	Básico + 1BVJ	R$108,00
1	1	Básico + 1 Variável + 1BVJ	R$140,00
2	1	Básico + 2 Variável + 1BVJ	R$172,00
3	1	Básico + 3 Variável +1 BVJ	R$204,00
0	2	Básico + 2BVJ	R$146,00
1	2	Básico + 1 Variável + 2BVJ	R$178,00
2	2	Básico + 2 Variável + 2BVJ	R$ 210,00
3	2	Básico + 3 Variável +2 BVJ	R$242,00

Famílias com renda mensal per capita de R$ 70,01 até R$140,00.

Número de crianças e adolescentes de até 15 anos	Número de Jovens de 16 e 17 anos	Tipo de Benefício	Valor do Beneficio
0	0	Básico	-
1	0	1 Variável	R$32,00
2	0	2 Variáveis	R$64,00
3	0	3 Variáveis	R$96,00
0	1	1BVJ	R$38,00
1	1	1 Variável + 1BVJ	R$70,00
2	1	2 Variável + 1BVJ	R$102,00
3	1	3 Variável +1 BVJ	R$134,00
0	2	2BVJ	R$76,00
1	2	1 Variável + 2BVJ	R$108,00
2	2	2 Variável + 2BVJ	R$140,00
3	2	3 Variável +2 BVJ	R$172,00

Conheça mais sobre o Bolsa Familia.
QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO?

Podem fazer parte do Programa Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 140,00 (cento e vinte reais) por pessoa devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da família.

As famílias que possuem renda mensal entre R$ 70,01 e R$ 140,00, só ingressam no Programa se possuírem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Já as famílias com renda mensal de até R$ 70,00 por pesso, podem participar do Bolsa Família - qualquer que seja a idade dos mebros da família.

Se a família se encaixa numa das faixas de renda definidas pelo Programa, deve procurar o setor responsável pelo Programa Bolsa Família no município, munido de documentos pessoais (título de eleitor ou CPF), para se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

QUAL É O VALOR DO BENEFÍCIO? ( 2009/10)
Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$22,00 (vinte e dois reais) a R$200,00 (duzentos reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos.

O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.

O Benefício Básico, de R$ 68 (sessenta e oito reais), é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 70 (setenta reais) por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens).

O Benefício Variável, de R$ 22,00 (vinte e dois reais), é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais).

O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 33,00 (trinta e três reais), é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais). Fonte

Aposentadorias

2011-02-27T23:03:00.001-03:00

Pessoal , quem já se aposentou fique de ollho, pois talvez o seu caso seja passível de revisão.

Aposentados e pensionistas a partir de 1977 têm direito a entrar com ação na Justiça Federal pedindo a revisão do cálculo dos benefícios. Os casos valem quando erros do INSS os prejudicaram com valores pagos a menos. Levantamento aponta os sete principais tipos de ações que se enquadram nessa situação.

Clique aqui

Artigos sobre Envelhecimento

2011-02-26T10:09:00.000-03:00

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Estudos Interdisciplinares sobre Envelhecimento
http://seer.ufrgs.br/RevEnvelhecer/issue/archive

Novo Salário Mínimo

2011-02-25T20:53:00.002-03:00

R$ 545,00 a partir de MAR/11

Bolsa Familia - Exclusão de beneficiários

2011-02-23T08:08:00.000-03:00

As 273.263 famílias que não promoveram o recadastramento no programa Bolsa Família deixam de receber os benefícios já neste mês de fevereiro. Do total de 1,168 milhão de famílias que deveriam atualizar as informações perante o Cadastro Único, 23% não cumpriram as exigências estabelecidas neste programa do governo federal. No mesmo período do ano passado, 550 mil famílias havia sido excluídas de 3,4 milhões que necessitavam passar pelo recadastramento. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que anunciou o cancelamento da transferência de recursos.

Fonte

Endividamento

2011-02-19T07:19:00.001-02:00

Número de inadimplentes com dívidas acima de R$ 500 passou de 12,99% em dezembro de 2010, para 14,24% em janeiro deste ano.

Apesar do aumento, a maioria dos inadimplentes (73,53%) tinha dívidas de pequeno valor, até R$ 250, de acordo com o indicador da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil, divulgado na quinta-feira (10).

Do total, 24,94% dos consumidores tinham dívidas no valor de até R$ 50, enquanto 23,38% ficaram na faixa entre R$ 50,01 e R$ 100. Outros 25,21% deviam entre R$ 100,01 e R$ 250.

O levantamento também mostra que 12,24% dos consumidores tinham dívidas de R$ 250,01 até R$ 500.

MotivosDos motivos apontados pela CNDL para a maioria dos inadimplentes ter dívidas de baixo valor, está a grande disponibilidade de crédito a juros baixos, o que favorece os parcelamentos das compras. Quanto maior o número de parcelas, menor o valor delas, apesar do montante pago em juros ser maior.

A inadimplência, por sua vez, deve-se ao acúmulo de obrigações e do comprometimento da renda por períodos mais longos.

InadimplênciaSegundo o levantamento, o número de registros no SPC Brasil registrou aumento de 5,03% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro do ano passado.

O descontrole do orçamento familiar no início do ano influenciaram no resultado, devido à redução do poder aquisitivo das pessoas, em função dos reajustes das tarifas de energia e de ônibus, além dos gastos com matrícula escolar, IPTU e IPVA.

Na comparação com janeiro de 2010, o número de registros apresentou queda de 10,09%.

Fonte :

Extensão Universitária em Orientação e Mobilidade

2011-02-17T12:30:00.000-02:00

Inscrições Abertas para o Curso Gratuito de Extensão Universitária

De 26 de janeiro a 09 de Fevereiro estão abertas as inscrições para o curso de Extensão Universitária em Orientação e Mobilidade. O curso capacitará profissionais das áreas de humanas e biológicas para atendimento às necessidades de pessoas com deficiência visual parcial ou total. O início das aulas está previsto para 19 de fevereiro.

As aulas acontecerão aos sábados, em período integral.

Este projeto é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Associação LARAMARA, a FATEC Zona Sul e a Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT.

As inscrições deverão ser feitas na sede da LARAMARA, na rua Conselheiro Brotero, 338 – Barra Funda, das 08:00 às 17:00.

A seguir, as instruções para estar apto a participar do curso:

a.. Comparecer pessoalmente para a inscrição, munido de cópia dos documentos: Diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão de Curso Superior para graduados, atestado de matrícula para alunos regulares do último período, RG ou CNH, CPF, Curriculum Vitae e 01 (uma) foto 3x4 (recente).

Após a etapa de inscrições, haverá seleção composta de análise curricular e entrevista. Preferencialmente serão inseridos profissionais das áreas da Educação e Saúde. Serão admitidos preferencialmente estudantes e graduados dos cursos de Educação Física, Pedagogia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Serviço Social e Enfermagem.

Outros fatores também devem ser considerados para a elegibilidade, tais como boas condições gerais de saúde orgânica e razoável resistência física. Condições intelectuais e de formação acadêmica satisfatória para acompanhar o desenvolvimento teórico do curso também serão considerados.

Serão oferecidas 40 vagas no total.

A previsão de término do curso é outubro de 2011. Mais informações podem ser obtidas no local de inscrição.

Livro disponivel

2011-02-17T10:10:00.000-02:00

Saiu o ótimo livro "Cuidados de Longa Duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido?" organizado pela Profa. Ana Amélia Camarano e publicado pelo IPEA em 2010. É bastante interessante. Pode ser baixado no seguinte endereço: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livro_cuidados.pdf

Perda de Memória ou doença de Alzheimer

2011-02-17T07:09:00.003-02:00

O Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clinicas busca homens e mulheres de 65 a 80 anos com sintomas de perda de memoria.

Por Da Redação - agenusp@usp.br
Publicado em 14/fevereiro/2011 |

Do USP Online
O Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) busca homens e mulheres de 65 a 80 anos, com sintomas de perda de memória ou doença de Alzheimer, que não façam tratamento medicamentoso, para avaliação e seguimento no Laboratório de Neurociências do IPq.
O agendamento de triagens deve ser feito pelo telefone (11) 3069-7283.
O IPq fica na Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 785, Cerqueira César, próximo ao metrô Clínicas, em São Paulo.

Mais informações: (11) 3069-7283

Isenção de IPTU

2011-02-15T15:23:00.003-02:00

Aposentados são isentos de pagar IPTU - Imposto Predial e Territoral urbano, sabia ?

Requisitos:

Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia
Não possuir outro imóvel no município;
Utilizá-lo como residência;
Rendimento mensal que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido;
O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante.

Atenção: A concessão da isenção fica condicionada à atualização cadastral da inscrição imobiliária, na forma da legislação em vigor (clique aqui para mais informações sobre atualização cadastral). Ou seja, o imóvel deverá estar cadastrado em nome do aposentado, pensionista e beneficiário de renda mensal vitalícia. Fonte :

Isenções

a) A partir do exercício de 2011 estão isentos do IPTU todos os imóveis construídos, cujo valor venal em 1º de janeiro de 2011, seja igual ou inferior a R$ 73.850,00, exceto as unidades autônomas de condomínio tributadas como garagem em edifícios de uso residencial, não residencial, misto ou em prédios de garagem e os estacionamentos comerciais (Lei 13.698/2003 e suas alterações posteriores).

Esta isenção é automaticamente calculada e concedida no lançamento, e não precisa ser requerida, para apenas um único imóvel por proprietário/compromissário/possuidor cadastrado (Lei 14.089/2005).

b) A partir do exercício de 2011 estão isentos do Imposto Predial os imóveis construídos, utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, observados os demais requisitos de lei, cujo valor venal, em 1º de janeiro, seja igual ou superior a R$ 73.850,00 e menor ou igual a R$ 97.587,00 (Lei 13.698/2003 e suas alterações posteriores), para apenas um único imóvel por proprietário/compromissário/possuidor cadastrado (Lei 14.089/2005). Fonte

Deficientes e o Preconceito Às Avessas - Lost in Japan

2011-02-05T07:17:00.002-02:00

A Pandora do blog Pandora e sua Caixa , propôs uma blogagem coletiva sobre o tema Inclusão.

O nosso amigo Alexandre, nipo-brasileiro, escreveu sobre a questão da inclusão no Japão. Dê uma olhadinha aqui. Excelente!

Partindo da visão de alguns portadores de deficiência, o Alê dá dicas sobre relacionamento.

Remédio grátis para 960 mil diabéticos e hipertensos em 15 mil farmácias populares

2011-02-04T17:46:00.001-02:00

As 15 mil unidades do programa “Aqui Tem Farmácia Popular” começam a distribuir medicamentos contra diabetes e hipertensão que, num primeiro momento, atenderá a 960 mil pacientes. Para conseguir o remédio basta apenas apresentar a receita médica de um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou um médico particular, no balcão da farmácia conveniada ou na rede própria do SUS. Um acordo firmado entre governo federal e a indústria farmacêutica permitiu que o acesso grátis aos medicamentos.

Leia mais : Blog Planalto

Endereços de Farmacia Popular

Meus comentários : Tudo bem, voce pode nomear esta ação de assistencialista (este é o palavrão que muitas pessoas usam sem saber o significado) . Mas posso lhe garantir, nas minhas visitas a familias com idosos e portadores de deficiência , verifico que esta medida vem auxiliar e muito! O que não falta é hipertenso!!!

Talentos

Projeto de Lei 777/11 - Acréscimo por idade Aposentadoria e BPC)

Aposentado que recebe mínimo poderá ter acréscimo de valor por idade

Benefício a portadores de Lepra

Projeto transmite pensão especial a dependentes de pessoas com hanseníase

Associação Cuidadores de Idosos - Convocação

Alteração do Regulamento do BPC

DECRETO Nº 7.617, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

Isenção IPTU Idoso

Idoso com mais de 65 anos dono de imóvel pode pedir isenção de IPTU

Governo apresenta novo valor para salário mínimo: R$ 622,73 a partir de janeiro

Delegacia do idoso

Proposta cria delegacia especializada para atender idosos

PROJETO Acesso à Justiça às Pessoas em Situação de Rua

Bolsa Família na gestação e amamentação

Compra de Imóveis - Seguro idosos

Saude da Pessoa Idosa

Envelhecimento e Subjetividade

Câncer de Mama

Mudança no Bolsa Familia

BPC e ações

Ministra Eliana Calmon reúne-se com representantes do INSS nesta quinta (8)

Transferência de Renda na Espanha

Audiodescrição

Bolsa Família e Trabalho Voluntário

Crack

Noticias do CFESS

PRONAS

Atendimento Prioritário

Assistência Judiciária

Bibliotecas e livrarias poderão adaptar-se para atender deficiente

Interdição da Pessoa com Deficiência Intelectual

Internação de criança dependente

Projeto de lei poderá garantir internação obrigatória de criança viciada

Defensoria pública

Aposentados da CAIXA

Cursos Gratuitos - ILB

Importante

Aposentado com mais de 60 anos poderá ser isento de pagar tarifas bancárias

Reajustes de plano de saúde com base em mudança de faixa etária devem ser vistos caso a caso

Lei 12419 de 09 de junho de 2011

Programa Acompanhante idosos - São Paulo

Dependentes de álcool e drogas terão moradias subsidiadas

Educação não é fast-food: entidades discutem novas estratégias para campanha

Blogger in Draft

Cartilha - Direitos Sociais da Pessoa com Cancer

Consulta sobre Envelhecimento Ativo

3º Curso Aberto sobre Transtornos do Humor da ABRATA

Previdência para quem trabalha em casa

Projeto torna obrigatória doação de fraldas a idoso e deficiente

Cartilha - Direitos das Pessoas com Autismo

2 exemplos de mídia sobre autismo

LEI Nº 12.008, DE 29 DE JULHO DE 2009.

Cartilha Hipertensão ou Pressão Alta

Envelhecendo em um Brasil mais Velho

Curso Orçamento Domestico

Orçamento Doméstico/Saindo do Vermelho

Dia 18 de Abril de 2011, das 09h00 às 12h30.Local: Auditório do Procon-SP / Rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 407 - São Paulo-SP

INSCRIÇÕES:

Com o preenchimento do formulário abaixo. Ao cadastrar-se, a inscrição estará efetivada.

Novo envelhecimento

Senado e Autistas

Renda para concessão de BPC poderá aumentar de 1/4 para 1/2 salário mínimo

IR Pessoa Fisica - Aposentados

Educação - crianças em situação de guarda ou tutela

Tutor e guardião poderão responder por crime de abandono intelectual

Mais uma vez ... Auxilio Reclusão

Assistência Judiciária Gratuita

Aumento no Bolsa Familia

Aposentadorias

Artigos sobre Envelhecimento

Novo Salário Mínimo

Bolsa Familia - Exclusão de beneficiários

Endividamento

Extensão Universitária em Orientação e Mobilidade

Livro disponivel

Perda de Memória ou doença de Alzheimer

Isenção de IPTU

Deficientes e o Preconceito Às Avessas - Lost in Japan

Remédio grátis para 960 mil diabéticos e hipertensos em 15 mil farmácias populares

Dia 18 de Abril de 2011, das 09h00 às 12h30.
Local: Auditório do Procon-SP / Rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 407 - São Paulo-SP